Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao LifeCenter. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, website ou aplicações móveis, aceita integralmente estes Termos de Uso e compromete-se a cumpri-los. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre si e o LifeCenter, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes.

O LifeCenter reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas imediatamente após a sua publicação no nosso website. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes termos para se manter informado de eventuais mudanças. A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos termos revistos.

2. Descrição dos Serviços

O LifeCenter oferece programas de fitness e bem-estar especializados para pessoas entre os 50 e 75 anos, focados na reconexão com a natureza através de atividades como caminhadas, jardinagem terapêutica, exercícios respiratórios e yoga ao ar livre. Os nossos serviços incluem programas personalizados, conteúdo educativo, acompanhamento de progresso e apoio nutricional.

Todos os programas são desenvolvidos por profissionais qualificados e adaptados às necessidades específicas da nossa faixa etária alvo. Oferecemos diferentes níveis de participação, desde programas básicos até acompanhamento personalizado mais intensivo, sempre com foco na segurança e progressão gradual.

É importante compreender que os nossos serviços são de natureza educacional e de bem-estar geral. Não somos um substituto para cuidados médicos profissionais, diagnósticos ou tratamentos. Encorajamos sempre os nossos utilizadores a consultar profissionais de saúde qualificados antes de iniciar qualquer programa de exercício.

3. Elegibilidade e Registo

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Embora os nossos programas sejam especificamente desenhados para pessoas entre os 50 e 75 anos, aceitamos utilizadores de outras idades que demonstrem interesse nos nossos métodos de fitness natural.

Durante o processo de registo, deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É da sua responsabilidade manter as informações da sua conta atualizadas e proteger as credenciais de acesso. Não pode partilhar a sua conta com outras pessoas nem permitir que terceiros acedam aos serviços através das suas credenciais.

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou terminar contas a nosso critério exclusivo, especialmente em casos de violação destes termos, fornecimento de informações falsas ou comportamento inadequado. Em caso de suspensão ou terminação justificada, não terá direito a reembolso de taxas já pagas.

4. Pagamentos e Subscrições

Os nossos serviços são oferecidos através de planos de subscrição mensal com diferentes níveis de acesso e funcionalidades. Todos os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis. Oferecemos um período de teste gratuito de 14 dias para novos utilizadores, durante o qual pode cancelar sem qualquer custo.

Após o período de teste, a sua subscrição será automaticamente renovada mensalmente, sendo cobrada no método de pagamento fornecido. É da sua responsabilidade manter informações de pagamento válidas e atualizadas. Em caso de falha de pagamento, os serviços podem ser suspensos até à regularização da situação.

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das configurações da sua conta ou contactando o nosso apoio ao cliente. O cancelamento é efetivo no final do período de faturação atual, mantendo acesso aos serviços até essa data. Não oferecemos reembolsos parciais por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos serviços com aviso prévio de 30 dias. As alterações de preço não afetam o período de faturação atual, aplicando-se apenas aos períodos subsequentes. Se não concordar com as novas condições de preço, pode cancelar a sua subscrição antes da entrada em vigor das alterações.

5. Uso Adequado dos Serviços

Compromete-se a utilizar os nossos serviços de forma responsável e em conformidade com estes termos. Especificamente, concorda em não utilizar os serviços para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados. Isto inclui, mas não se limita a, tentar aceder a áreas restritas do sistema, interferir com o funcionamento dos serviços ou violar direitos de propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização expressa por escrito. O conteúdo dos nossos programas, incluindo vídeos, textos, imagens e planos de exercício, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Não deve partilhar as suas credenciais de acesso ou permitir que outras pessoas utilizem a sua conta. Cada conta é pessoal e intransmissível. Qualquer violação desta condição pode resultar na suspensão imediata da conta sem direito a reembolso.

6. Limitação de Responsabilidade

O LifeCenter fornece os seus serviços "tal como estão" e não garante que serão adequados para todos os utilizadores ou que produzirão resultados específicos. Embora nos esforcemos por oferecer programas seguros e eficazes, a participação em qualquer atividade física envolve riscos inerentes que não podemos eliminar completamente.

Na máxima extensão permitida por lei, o LifeCenter isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos nossos serviços. Isto inclui, mas não se limita a, lesões físicas, danos à propriedade ou perdas financeiras relacionadas com a participação nos nossos programas.

Reconhece expressamente que participa nos nossos programas por sua própria conta e risco. É fortemente recomendado que consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercício, especialmente se tem condições de saúde preexistentes, limitações físicas ou está a tomar medicação que possa afetar a sua capacidade de exercitar-se com segurança.

Em jurisdições que não permitam a exclusão completa de responsabilidade, a nossa responsabilidade está limitada ao valor das taxas pagas pelos serviços durante os 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através dos serviços LifeCenter, incluindo textos, vídeos, imagens, áudio, software, programas de exercício e design do website, é propriedade do LifeCenter ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes termos. Esta licença não lhe confere qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo ou de utilização comercial do mesmo.

É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do nosso conteúdo sem autorização expressa por escrito. Violações de propriedade intelectual podem resultar em ação legal e na procura de danos e outras reparações disponíveis por lei.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. Recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes termos. Encorajamos a ler cuidadosamente a nossa Política de Privacidade para compreender as nossas práticas de tratamento de dados.

Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha e utilização das suas informações conforme descrito na Política de Privacidade. Isto inclui informações sobre a sua saúde, progresso nos exercícios e preferências pessoais, que utilizamos exclusivamente para personalizar e melhorar os nossos serviços.

Comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais e a não as partilhar com terceiros, exceto conforme especificado na Política de Privacidade ou quando exigido por lei. Tem direitos importantes sobre os seus dados pessoais de acordo com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.

9. Modificações aos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Isto pode incluir alterações às funcionalidades, conteúdo dos programas, estrutura de preços ou disponibilidade de determinados serviços.

Embora nos esforcemos por manter a continuidade dos serviços, podem ocorrer interrupções devido a manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias imprevistas. Não nos responsabilizamos por quaisquer inconvenientes ou perdas resultantes de tais interrupções.

Em caso de descontinuação significativa de serviços pelos quais tenha pago, faremos esforços razoáveis para fornecer alternativas adequadas ou oferecemos reembolso proporcional, conforme apropriado e exigido pela lei aplicável.

10. Resolução de Conflitos

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e qualquer disputa relacionada com os mesmos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes em Portugal. Antes de iniciar qualquer procedimento legal, encorajamos o contacto direto connosco para tentarmos resolver amigavelmente qualquer questão ou preocupação.

Comprometemo-nos a tratar todas as reclamações de forma justa e atempada. Se não conseguirmos resolver uma disputa através de comunicação direta, pode procurar mediação através de entidades de resolução alternativa de conflitos reconhecidas em Portugal antes de recorrer aos tribunais.

Nenhuma disposição nestes termos afeta os seus direitos estatutários como consumidor de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável. Tem direito a recursos legais adequados em caso de produtos ou serviços defeituosos ou não conformes.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes termos constituem o acordo completo entre si e o LifeCenter relativamente aos serviços e substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre as partes relativamente ao objeto deste acordo.

Pode não transferir ou ceder os seus direitos ou obrigações sob estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. O LifeCenter pode transferir ou ceder os seus direitos ou obrigações a qualquer momento mediante aviso adequado.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos ou os nossos serviços, contacte-nos através dos canais disponibilizados no nosso website. Estamos comprometidos em responder às suas questões de forma atempada e esclarecedora.